A palavra cidadania costuma ser bastante empregada nos noticiários e pela imprensa em geral, mas qual é o seu real significado? Estamos acostumados a falar e a ouvir falar de cidadania como reivindicação de direitos, mas talvez ninguém seja cidadão justamente porque nossos direitos ou são inexistentes ou não são respeitados. Isso fica claro, por exemplo, quando se vê a situação de fome nas áreas mais carentes do país, sobretudo no Norte ou Nordeste, ou a luta pela terra, e onde parece que muitos brasileiros não têm sequer acesso às condições mínimas de sobrevivência.
A cidadania é um atributo de todo ser humano ou uma condição política?
A cidadania, palavra que se deriva de cidade, não indica somente a qualidade daquele que habita a cidade, mas, mostrando a efetividade dessa residência, o direitos políticos que lhe é conferido, para que possa participar da vida política do país que reside.
Ademais, por um lado, pode-se definir a cidadania como a relação de pertença a uma comunidade, ou seja, é inerente ao ser humano a condição política que tem. Ora, se somos animais políticos, o que quer dizer que vivemos em sociedade, em comunidade, que compartilhamos a vida, somos, necessariamente, pertencentes a uma comunidade, pois homem algum é uma ilha. Desta forma, podemos afirmar que a cidadania é inerente à condição humana ou, em outras palavras, ser humano é, necessariamente, ser cidadão.
Por outro lado temos que enfatizar que a cidadania nada é se não a exercitarmos. Sendo inerente à condição de ser humano, ela depende de nossas ações, pois a cidadania está em nós, mas só existe de fato quando pertencemos ativamente a uma comunidade da qual tomamos parte que faz de nós cidadãos de fato.
A cidadania, palavra que se deriva de cidade, não indica somente a qualidade daquele que habita a cidade, mas, mostrando a efetividade dessa residência, o direitos políticos que lhe é conferido, para que possa participar da vida política do país que reside.
Ademais, por um lado, pode-se definir a cidadania como a relação de pertença a uma comunidade, ou seja, é inerente ao ser humano a condição política que tem. Ora, se somos animais políticos, o que quer dizer que vivemos em sociedade, em comunidade, que compartilhamos a vida, somos, necessariamente, pertencentes a uma comunidade, pois homem algum é uma ilha. Desta forma, podemos afirmar que a cidadania é inerente à condição humana ou, em outras palavras, ser humano é, necessariamente, ser cidadão.
Por outro lado temos que enfatizar que a cidadania nada é se não a exercitarmos. Sendo inerente à condição de ser humano, ela depende de nossas ações, pois a cidadania está em nós, mas só existe de fato quando pertencemos ativamente a uma comunidade da qual tomamos parte que faz de nós cidadãos de fato.
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Em termos mais atuais e mais comuns, poderíamos dizer que a cidadania constitui-se em direitos (possibilidades) e deveres (necessidades) dos indivíduos articulados numa sociedade política, numa comunidade. Através dessa caracterização política da cidadania, podemos questionar se ela existe, de fato, no Brasil contemporâneo.
Portanto, precisamos construir uma cidadania de fato, para além de uma cidadania legal e de direito. Precisamos construir uma cidadania ativa, uma verdadeira forma de ação política que seja possível para o conjunto da sociedade e não apena para as minorias privilegiadas que, na maioria das vezes, são pessoas de mal com o bem-estar alheio.
“Unidos permaneceremos, divididos cairemos.” (Roger Waters, Pink Floyd – musica: Hey you)
REFERÊNCIAS
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
LEAL, Rogério Gesta. Teoria do Estado: cidadania e poder político na modernidade. 2. ed. rev. e amp. Porto Alegre: Editora do Advogado, 2001.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
REFERÊNCIAS
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
LEAL, Rogério Gesta. Teoria do Estado: cidadania e poder político na modernidade. 2. ed. rev. e amp. Porto Alegre: Editora do Advogado, 2001.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
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